A Comissão Eleitoral do DCE/UFRGS 2015 vem,
por meio desta, esclarecer à comunidade acadêmica os fatos ocorridos em relação
à campanha da Chapa 4 – “Novo DCE: um DCE diferente, um DCE que funciona”.
Desde o início do processo, a Comissão
Eleitoral vem procurando realizar eleições tranquilas, justas e isonômicas,
preocupada em atingir o maior número de estudantes possível, dado o exíguo
tempo de campanha determinado pelo CEB. Para garantir a isonomia do pleito, a
Comissão determinou a retirada da campanha da página do Facebook que pertencia
ao “DCE de Verdade”, movimento conhecido por muitos estudantes e que já foi
gestão do DCE em 2014, que foi repaginada e mudou seu nome para “Novo DCE UFRGS
– Chapa 4”. Essa decisão foi tomada porque já existiam quase 5,5 mil seguidores
nessa página antes do pleito, o que claramente dava vantagem indevida à Chapa
4, já que sua campanha eleitoral não partiu do zero. Havia, entre os seguidores
da página, inclusive membros da Comissão Eleitoral, que ficaram em situação
constrangedora porque não podem, por regimento, demonstrar apoio ou rejeição a
uma chapa.
Em recurso, a Chapa 4 sustentou que não era
dona dessa página, e que sequer conhecia quem a administrava. A Comissão
Eleitoral pôde apurar, entretanto, que a página pertencia ao sr. Cleber Gugel
Machado, estudante muito conhecido na UFRGS, cujas relações políticas com os
membros da Chapa 4 são públicas e notórias, e solicitou a retirada da página, além
de estabelecer a punição do impedimento de campanha na data de 24/11/2015 como
forma de resguardar a equidade do processo.
No recurso quanto à decisão do impedimento de
campanha, a Chapa 4 sustentou que o sr. Cleber Gugel Machado não guarda
relações com a chapa. Todos os membros da Comissão Eleitoral sabem que isso não
corresponde à realidade, já que o sr. Cleber Gugel Machado foi um dos
estudantes que foi levar a inscrição de chapa na data de 12/11/2015. Além
disso, há fartos materiais comprovando a presença do sr. Cleber na campanha da
Chapa 4, o que demonstra que esse argumento é uma falácia. O sr. Cleber Gugel
Machado está, inclusive, fazendo campanha ativa em salas de aula e nos campi.
Comissão, assim, decidiu por não prover o recurso da Chapa 4, mantendo a
punição, mas deslocando-a para a data de 23/11/2015, evitando que a Chapa 4
fosse penalizada na campanha de boca-de-urna, importante para o resultado final
do processo. A Chapa 4, no entanto, decidiu recorrer à Justiça para garantir
sua campanha na data de hoje, obtendo mandado de segurança para tanto. É
importante dizer que o mandado de segurança não é instrumento que dê razão a
uma das partes em definitivo, mas que a Comissão Eleitoral decidiu cumprir suas
determinações.
Mesmo antes da expedição do mandado (às
11h22min), já havia membros da Chapa 4 realizando campanha nos campi da UFRGS,
novamente desrespeitando a decisão da Comissão Eleitoral. Foram, portanto,
sucessivos desrespeitos à isonomia do processo e à própria Comissão Eleitoral,
que representa os estudantes da UFRGS por meio de seus CAs e DAs. Na Comissão,
estão representados diversos CAs e DAs dos mais variados cursos, desde cursos
das Ciências Exatas e das Engenharias, passando por cursos das Ciências Humanas
até cursos das Ciências Biológicas. Os estudantes estão sendo desrespeitados em
sua autoorganização com esse tipo de atitude.
É essencial deixar evidente que a decisão da
Comissão Eleitoral não foi uma decisão de alguns, mas uma decisão de todos os
seus membros por consenso. Nenhum dos membros presentes na reunião da Comissão
achou que a punição de retirada de um dia de campanha, que na realidade era uma
maneira de reestabelecer justiça no processo, não deveria ser aplicada.
Informamos à comunidade acadêmica que
cumpriremos a decisão judicial, ainda que não concordemos com seu teor e
achemos que a disputa não foi equânime. Por fim, lamentamos que o processo tenha
chegado a esse nível e que tenha sido violada a autonomia e a independência do
movimento estudantil. Solicitamos a colaboração de todas as chapas para que o
processo retorne à sua normalidade.
Comissão Eleitoral DCE UFRGS
2015